Termos

Termos de Uso

Bem-vindo(a) à plataforma WP SUPP!

A WP SUPP é uma plataforma mista de Software como Serviço (SaaS) que combina ferramentas automatizadas com suporte técnico manual especializado, oferecido por uma equipe de técnicos qualificados. Nossa missão é fornecer um suporte abrangente e eficiente para garantir o funcionamento ideal dos sites WordPress para os nossos usuários.

Estes Termos de Uso (“Termo”) regulamenta o acesso e o uso da Plataforma WP SUPP (“WP SUPP”) desenvolvida pela Estúdio Nó LTDA (“nós”, “nos” e “nossos”), CNPJ 24.654.658/0001-85. Sendo assim, ao acessar e utilizar nossa Plataforma e Serviços, você (“Usuário”) concorda automaticamente com este Termo e as suas condições, bem como todas as políticas a ele relacionadas.

Vale ressaltar que nos reservamos o direito de modificar este Termo de Uso a qualquer momento. Sempre que realizarmos alguma atualização, informaremos a você sobre as mudanças através de um comunicado a ser enviado para o seu endereço de e-mail cadastrado em nossa base. Assim, ao continuar a utilizar nossa Plataforma e Serviços após essas mudanças, você concorda com todas as regras do Termo de Uso atualizado.

ATENÇÃO! Se você não concordar com estes termos, não deverá utilizar a nossa Plataforma e/ou Serviços.

DEFINIÇÕES

Para os fins deste Termo, abaixo trazemos as seguintes definições:

WP SUPP: Refere-se à plataforma de Software como Serviço (SaaS) oferecida pela WP SUPP, que combina ferramentas automatizadas e suporte técnico especializado para sites WordPress.
SERVIÇOS: Inclui todas as funcionalidades oferecidas pela WP SUPP, incluindo ferramentas automatizadas, suporte técnico, atualizações e qualquer outro serviço disponibilizado aos usuários.
USUÁRIO: Qualquer pessoa física ou jurídica que utilize os serviços oferecidos pela WP SUPP, incluindo clientes individuais, empresas e agências de marketing que gerenciam sites WordPress.
CONTA: Representa a identificação única criada pelo usuário para acessar e utilizar os serviços da WP SUPP.
SITE: Refere-se a qualquer site WordPress registrado e gerenciado através da plataforma WP SUPP pelo usuário.
ADMINISTRADOR DE CONTA: Usuário com permissões administrativas para gerenciar a conta principal da WP SUPP, incluindo adicionar ou remover sites e convidar outros usuários.
USUÁRIO CONVIDADO: Indivíduo ou entidade convidada pelo Administrador de Conta para acessar e gerenciar um site específico através da plataforma WP SUPP.
DADOS PESSOAIS: Informações que identificam ou podem identificar um usuário, incluindo informações necessárias para a assinatura da WP SUPP e dados técnicos dos sites registrados.
PLANOS DE ASSINATURA: Opções pagas oferecidas pela WP SUPP que concedem acesso a funcionalidades adicionais, suporte técnico aprimorado e horas de desenvolvedor, conforme estabelecido nos termos específicos de cada plano.
PACOTES DE CRÉDITO: Nesta opção o Usuário poderá comprar créditos para utilizá-los na aquisição avulsa dos serviços oferecidos pela WP SUPP.
ATUALIZAÇÕES: Modificações técnicas, de segurança ou funcionais aplicadas aos sites dos clientes pela equipe da WP SUPP, incluindo atualizações de plugins, temas e core do WordPress.
TERMOS DE USO: Este documento, que estabelece os termos e condições para uso dos serviços oferecidos pela WP SUPP.

OBJETIVO DA WP SUPP

A WP SUPP foi desenvolvida para atender às necessidades de empresas e indivíduos que utilizam WordPress, desde pequenos sites institucionais até grandes lojas de comércio eletrônico e portais de notícias. Nossos serviços são projetados para:

Otimizar o desempenho do seu site WordPress através de ferramentas automatizadas.
Fornecer suporte técnico para resolução de problemas complexos.
Garantir a segurança e estabilidade do seu site.
Ajudar no gerenciamento e manutenção contínua do seu site WordPress.

OBJETIVO DA WP SUPP

Ao utilizar a WP SUPP e os nossos Serviços, o Usuário concorda com as seguintes condições:

Cadastro: O Usuário deve fornecer informações precisas e atualizadas durante o processo de cadastro. É responsabilidade do Usuário manter suas informações de contato e pagamento atualizadas.
Uso Permitido: O Usuário concorda em utilizar os serviços da WP SUPP de forma ética e de acordo com os Termos de Uso estabelecidos. Qualquer uso abusivo, interferência no funcionamento da plataforma ou violação dos direitos de terceiros poderá resultar na suspensão ou cancelamento da conta, sem direito a reembolso, conforme decisão da WP SUPP.
Responsabilidades do Usuário: O Usuário é responsável por todas as atividades realizadas através da sua conta na Plataforma e pelos conteúdos do seu site, seja ela de qual natureza for.
Restrições de Uso: O Usuário concorda em não realizar as seguintes atividades enquanto utiliza a Plataforma:
1. Violar qualquer lei, tratado internacional ou regulamento aplicável.
2. Utilizar a Plataforma para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada.
3. Interferir ou tentar interferir na segurança da Plataforma ou de qualquer rede associada.
Moderação de Conteúdo: A WP SUPP pode, mas não é obrigada a monitorar, revisar ou remover conteúdo que, a seu critério exclusivo, viole estes Termos de Uso.
Disponibilidade dos serviços: A WP SUPP oferece os serviços “como estão” e “conforme disponíveis”. Não garantimos que os serviços serão ininterruptos, seguros ou livres de erros. A disponibilidade dos serviços pode ser afetada por fatores fora do controle da WP SUPP, como falhas na rede, manutenções programadas ou emergenciais, e eventos de força maior.
Modificação dos Serviços: A WP SUPP se reserva o direito de modificar, suspender ou descontinuar temporariamente ou permanentemente parte ou todos os serviços (incluindo funcionalidades específicas) com ou sem aviso prévio. Alterações significativas serão comunicadas aos usuários de forma adequada.
Atualizações e Manutenções: A WP SUPP poderá realizar atualizações técnicas e de segurança nos sites dos usuários, incluindo atualizações de plugins, temas e core do WordPress, sem aviso prévio quando necessário para manter a integridade e segurança do serviço. Manutenções de emergência poderão ser realizadas se necessário para corrigir problemas críticos que possam afetar a funcionalidade dos sites.
Capacidade de Suporte Técnico: A WP SUPP se compromete a fornecer suporte técnico de alta qualidade, mas não pode garantir tempos de resposta específicos ou resolução imediata de todos os problemas devido à natureza variada e técnica dos sites WordPress. A disponibilidade de suporte pode variar de acordo com o plano de assinatura, crédito disponível e a complexidade do problema apresentado.
Privacidade e Segurança: Ao utilizar os serviços da WP SUPP, o usuário concorda com a coleta, uso e armazenamento de seus dados pessoais de acordo com nossa Política de Privacidade. Comprometemo-nos a manter a segurança e confidencialidade dos dados dos usuários, utilizando práticas adequadas de proteção e segurança da informação.
Retenção de Dados após Cancelamento: Caso o usuário queira cancelar ou pedir a exclusão da sua conta, a maior parte dos dados não será excluída, uma vez que a WP Supp precisa armazenar o histórico de uso da plataforma, atendimentos realizados, alterações realizadas no site e algumas informações pessoais por questões de melhoria da plataforma e proteção legal.

INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS

A WP SUPP oferece uma plataforma de Software como Serviço (SaaS) que combina ferramentas automatizadas e suporte técnico especializado para sites WordPress. Os serviços incluem, mas não se limitam a:

Suporte Técnico Especializado: Resolução de problemas relacionados à funcionalidade do WordPress, incluindo questões de segurança, integridade do site e desempenho.
Análise Automatizada e Recomendações de Manutenção: Utilização de ferramentas automatizadas para monitorar e oferecer sugestões de otimização contínua para os sites dos clientes.
Atualizações Técnicas e de Segurança: Manutenção proativa para garantir que os sites dos clientes estejam atualizados com as últimas versões de plugins, temas e core do WordPress, visando mitigar vulnerabilidades e manter a estabilidade.
Suporte a Níveis de Acesso Diferenciados: Administração de contas e suporte para usuários convidados, permitindo uma gestão eficiente e segura dos sites WordPress.

4.1 DOS PLANOS DE ASSINATURA

A WP SUPP oferece 04 planos de assinatura projetados para atender às necessidades variadas de seus usuários. Cada plano é estruturado com diferentes níveis de funcionalidades e suporte técnico para atender as especificidades dos usuários. Os planos atualmente disponíveis são: Free, Basic, Plus e Business.

Cada plano de assinatura inclui benefícios específicos, podendo contemplar suporte técnico prioritário, horas de desenvolvedor para personalizações avançadas, análise automatizada de desempenho e recomendações de manutenção, entre outros. Os detalhes completos dos benefícios estão disponíveis na descrição de cada plano na plataforma WP SUPP. Para saber mais detalhes acesse: [inserir o link].

Os usuários têm a flexibilidade de escolher o plano que melhor atende às suas necessidades específicas, com a opção de atualizar ou modificar o plano a qualquer momento. A WP SUPP oferece orientação personalizada para ajudar os usuários a selecionarem o plano mais adequado para suas metas e requisitos.

Atualizações e Modificações nos Planos: A WP SUPP reserva o direito de realizar ajustes nos planos de assinatura, incluindo mudanças nos benefícios e nos preços. Tais alterações serão comunicadas aos usuários com antecedência mínima de 30 dias, garantindo transparência e permitindo que os usuários tomem decisões informadas sobre sua assinatura.

A WP SUPP também se reserva o direito de alterar os planos e modificar os serviços a qualquer momento sem que isso implique na anuência do Usuário.

Upgrade: Caso o Usuário decida fazer o upgrade do seu plano, a atualização será imediata com uma cobrança adicional feita apenas referente aos dias restantes do período pré-pago. Nas renovações seguintes a cobrança será realizada de maneira integral correspondendo ao valor do plano escolhido.

Downgrade e Cancelamento: Caso o Usuário opte por fazer o downgrade ou o cancelamento do seu plano, não haverá reembolso dos valores já pagos, e a mudança ou o cancelamento será feito somente no final do período pré-pago. Ou seja, se faltar 10 dias, por exemplo, o Usuário pode usufruir do plano atual até o cancelamento ou a mudança.

4.2 DAS ATUALIZAÇÕES E MANUTENÇÕES

Atualizações Técnicas: Regularmente, a WP SUPP realiza atualizações automáticas nos sites dos clientes para manter a integridade do serviço. Isso inclui atualizações de plugins, temas e do núcleo do WordPress para garantir compatibilidade e segurança.
Manutenções de Segurança: Quando necessário, a WP SUPP realiza manutenções preventivas e corretivas para mitigar riscos de segurança emergentes nos sites dos clientes.

4.3 DA LIMITAÇÃO E DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS

Os serviços da WP SUPP são fornecidos na condição “como estão” e “conforme disponíveis”. Isso significa que não garantimos que os serviços estarão sempre disponíveis sem interrupções, livres de erros ou que atenderão todas as expectativas dos usuários em todos os momentos.
A disponibilidade dos serviços pode ser afetada por vários fatores, incluindo:

Manutenções Programadas: Periodicamente, precisamos realizar manutenções programadas para atualizar e melhorar nossos sistemas. Durante esses períodos, os serviços podem não estar acessíveis temporariamente.
Falhas de Rede e Servidor: Problemas de rede ou falhas nos servidores que hospedam nossos serviços podem impactar a disponibilidade e desempenho deles.
Eventos de Força Maior: Situações como desastres naturais, ataques cibernéticos severos ou outras emergências podem resultar em interrupções imprevistas nos serviços.

Embora nos esforcemos para minimizar tais impactos e garantir a melhor experiência possível aos nossos usuários, é importante reconhecer que esses são desafios inerentes ao fornecimento de serviços online complexos como os oferecidos pela WP SUPP.

CADASTRO E ACESSO A PLATAFORMA

Para acessar e utilizar a Plataforma WP SUPP, o Usuário deve seguir os seguintes requisitos e procedimentos:

Cadastro: Para utilizar os serviços da WP SUPP, o Usuário deve criar uma conta através do processo de cadastro na plataforma. O Usuário deve fornecer informações verídicas, precisas, completas e atualizadas durante o processo de cadastro.
- Para PESSOAS FÍSICAS isso inclui:
  - Nome completo
  - Data de nascimento
  - CPF e RG ou RNE para estrangeiros
  - Endereço completo
  - E-mail
  - Telefone para contato
  - Dados para cobrança, podendo incluir informações bancárias e dados de cartão de crédito/débito
- Para PESSOAS JURÍDICAS isso inclui:
  - Razão Social
  - CNPJ
  - Endereço completo
  - E-mail
  - Telefone para contato
  - Dados para cobrança, podendo incluir informações bancárias e dados de cartão de crédito/débito
  - Nome Completo do responsável legal
  - Data de nascimento
  - CPF e RG do responsável legal ou RNE do responsável legal se for estrangeiro
  - Endereço completo do responsável legal
  - E-mail do responsável legal
  - Telefone do responsável legal

Criação de Conta: Após o cadastro, será criada uma conta de usuário. O Usuário é responsável por manter a confidencialidade e proteção de suas credenciais de acesso. O login e a senha serão escolhidos e disponibilizados em interface na hora do cadastro. Finalizado o cadastro, o Usuário receberá confirmação por e-mail.

Responsabilidade de acesso e segurança das credenciais: A WP SUPP mantém um processo rigoroso de autenticação, mas não se responsabiliza caso as credenciais de acesso do Usuário tenham sido vazadas. O Usuário deve manter um controle rígido sobre suas credenciais, onde as salva e a quem compartilha, sendo de sua total responsabilidade a segurança e proteção destes dados. A segurança dos dados de acesso e das operações realizadas é de responsabilidade exclusiva do Usuário e se recomenda que ele faça a troca da senha a cada 90 dias como boa prática para manter a segurança do acesso à Plataforma, bem como dos dados e informações associados.

Administrador da conta: O administrador da conta terá acesso completo e controle sobre todas as funcionalidades e configurações disponíveis na plataforma WP SUPP. Esta função permite ao administrador gerenciar todos os aspectos da conta, incluindo a adição e remoção de sites, a atribuição de funções aos usuários convidados, e a gestão dos planos de assinatura.

Usuário convidado: Um usuário convidado pode ser adicionado à conta pelo administrador para realizar ações específicas, como gerenciar sites individuais ou solicitar suporte técnico. Dependendo das permissões concedidas pelo administrador, o usuário convidado pode ter acesso limitado a determinadas funcionalidades da plataforma.

Níveis de acesso: A WP SUPP permite que o administrador da conta atribua diferentes níveis de acesso aos usuários convidados. Isso garante que cada usuário tenha permissões adequadas para realizar suas tarefas específicas, mantendo a segurança e integridade dos sites gerenciados. Todos os usuários são responsáveis por manter a segurança de suas credenciais de acesso à plataforma WP SUPP. O administrador da conta é encorajado a revisar e ajustar as permissões de usuários conforme necessário para garantir o uso adequado dos serviços.

Acesso à Plataforma: Para acessar a plataforma WP SUPP, os usuários devem se autenticar utilizando suas credenciais de login, que incluem um nome de usuário e senha pessoal.

Responsabilidade dos usuários após o acesso: Os usuários são responsáveis por todas as atividades realizadas através de suas contas na plataforma WP SUPP. É fundamental que os usuários ajam de acordo com os Termos de Uso estabelecidos, evitando o uso indevido ou não autorizado dos serviços disponíveis.

Suporte técnico: O suporte técnico está disponível para auxiliar os usuários com questões relacionadas ao acesso à plataforma e utilização dos serviços oferecidos pela WP SUPP. O tempo de resposta pode variar dependendo do plano de assinatura e da complexidade do problema apresentado.

REEMBOLSO APÓS O CANCELAMENTO

A WP SUPP opera com diferentes funcionalidades para atender às variadas necessidades de seus usuários. Abaixo estão detalhados os aspectos principais do funcionamento da plataforma:

Versões Disponíveis: A WP SUPP oferece planos diferentes, cada um com funcionalidades específicas para atender desde pequenos sites institucionais até grandes portais de notícias e lojas de comércio eletrônico. Detalhes sobre cada plano estão disponíveis no site da WP SUPP. Para mais informações, acesse: [inserir o link].

Desempenho e Disponibilidade: A WP SUPP se compromete a manter a plataforma operacional com alto desempenho e disponibilidade. Monitoramos continuamente a infraestrutura para minimizar interrupções. No entanto, é importante notar que a disponibilidade da plataforma pode ser afetada por fatores externos, como falhas de rede ou manutenções programadas.

Recomendações de Uso: Para otimizar a experiência do usuário, recomendamos práticas como manter o WordPress e seus plugins atualizados, utilizar senhas seguras e realizar backups regularmente. A WP SUPP fornece orientações detalhadas sobre melhores práticas para garantir a segurança e a eficiência do seu site WordPress.

Suporte Técnico: Nossa equipe de suporte técnico está disponível das 08:00 – 18:00 (horário de Brasília) para auxiliar os usuários. Oferecemos suporte via chat da plataforma, WhatsApp e e-mail, garantindo que os usuários recebam assistência rápida e eficaz. Além disso, realizamos backups automáticos regularmente para proteger os dados dos usuários contra perdas.

Responsabilidade da Plataforma e do Usuário: A WP SUPP se compromete a manter a infraestrutura da plataforma em condições operacionais ideais. O usuário é responsável por utilizar a plataforma de acordo com estes Termos de Uso, garantir a segurança de suas credenciais de acesso e realizar as configurações e manutenções necessárias em seu site WordPress.

OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

Ao utilizar a WP SUPP, o Usuário, sem prejuízo das demais obrigações assumidas, se compromete a seguir completamente as disposições abaixo:

Uso Legal: O Usuário concorda em utilizar a WP SUPP exclusivamente para os fins estabelecidos nos Termos de Uso, em conformidade com todas as leis aplicáveis, regulamentos e políticas da WP SUPP, bem como operar o seu site em conformidade com todas as leis, regulamentos e normas aplicáveis. É proibido o uso para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada.
Credenciais de Acesso: É responsabilidade do Usuário manter suas credenciais de acesso à plataforma WP SUPP seguras e confidenciais. Qualquer atividade realizada através da conta do Usuário será considerada de sua exclusiva responsabilidade. Para tanto, o usuário se obriga a manter suas credenciais de acesso à WP SUPP seguras, não as compartilhando com terceiros, assim como se compromete a informar imediatamente a WP SUPP sobre qualquer uso não autorizado da conta.
Conteúdo e Dados: Garantir a legalidade, veracidade, integridade e qualidade dos dados e informações. Responsabilizar-se pela precisão, integridade e atualização desses dados disponibilizados aos clientes através do seu site.
Compliance e regulatório: Manter todas as licenças, autorizações e permissões necessárias para operar conforme exigido pelas autoridades competentes.
Operações e tomadas de decisão: O Usuário é responsável por suas próprias operações dentro da plataforma WP SUPP, incluindo a administração de sites, configurações de segurança, implementação de atualizações e qualquer decisão relacionada ao uso dos serviços oferecidos.
Cooperação com a WP SUPP: O usuário concorda em cooperar plenamente com a WP SUPP e sua equipe de suporte técnico para resolver problemas técnicos e operacionais relacionados aos serviços contratados. Isso inclui seguir as orientações e recomendações fornecidas pela equipe para manter a integridade e segurança dos sites hospedados.
Proibições: É terminantemente proibido usar a sua conta e/ou sites para:
- Realizar atividades ilegais ou tentar gerar, compartilhar ou promover conteúdo ilegal.
- Participar de atividades que explorem, prejudiquem ou ameacem crianças e adolescentes.
- Enviar spam, participar de phishing ou distribuir malware através dos serviços da WP SUPP.
- Exibir publicamente ou utilizar os serviços para gerar ou compartilhar conteúdo inadequado ou que viole leis locais, incluindo nudez, pornografia, linguagem ofensiva, violência explícita, práticas discriminatórias de qualquer natureza, entre outros.
- Envolver-se em atividades fraudulentas, falsas, enganosas, caluniosas ou difamatórias.
- Contornar restrições de acesso, uso ou disponibilidade dos serviços, como tentativas de “jailbreak” ou scraping não autorizado.
- Realizar atividades prejudiciais aos usuários, à plataforma ou a terceiros, como transmissão de vírus, perseguição, ou compartilhamento de conteúdo terrorista.
- Violar os direitos de propriedade intelectual de terceiros, incluindo compartilhamento não autorizado de conteúdo protegido por direitos autorais.
- Infringir a privacidade ou os direitos de proteção de dados de outras pessoas e ajudar outras pessoas a violarem essas regras.
Segurança e Responsabilidade: Garantir a segurança operacional da sua conta na WP SUPP, treinando adequadamente os usuários para operá-lo corretamente. A WP SUPP não se responsabiliza por erros causados por má utilização do sistema.

OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

8.1 SERVIÇOS “COMO ESTÃO”

Os serviços oferecidos pela WP SUPP são fornecidos “como estão” e “conforme disponíveis”. A WP SUPP não oferece garantias explícitas ou implícitas quanto à disponibilidade contínua, precisão, confiabilidade ou desempenho dos serviços. O uso dos serviços é por conta e risco exclusivos do usuário.

8.2 EXCLUSÃO DE GARANTIAS

A WP SUPP se isenta de qualquer garantia, expressa ou implícita, incluindo, mas não se limitando a, garantias de comercialização, adequação a uma finalidade específica, não violação ou ausência de erros nos serviços prestados.

8.3 VIOLAÇÃO E ILEGALIDADES NOS SITES DO USUÁRIO

A WP SUPP não se responsabiliza por qualquer violação de leis, normas, regulamentos ou direitos de terceiros decorrentes do conteúdo, operação ou uso dos sites dos usuários, seja esta violação ocorrida no passado, presente ou futuramente.

Os usuários são exclusivamente responsáveis por garantir que seus sites e conteúdos estejam em conformidade com todas as leis aplicáveis, incluindo, mas não se limitando a, leis de propriedade intelectual, direitos autorais, privacidade, publicidade e regulamentos de comércio eletrônico.

A WP SUPP não assume responsabilidade por violações de direitos de terceiros, incluindo, mas não se limitando a, violações de direitos autorais, marcas registradas, patentes, segredos comerciais ou qualquer outro direito de propriedade intelectual, resultantes do uso dos serviços da WP SUPP pelos usuários.

Caso a WP SUPP seja notificada ou tome conhecimento de qualquer violação cometida pelos usuários por meio de seus sites, poderá, a seu critério exclusivo, tomar as medidas que julgar apropriadas, incluindo a suspensão ou rescisão dos serviços prestados ao usuário infrator.

Os usuários concordam em indenizar e isentar a WP SUPP, seus diretores, funcionários e agentes de qualquer responsabilidade decorrente de violações cometidas pelos sites dos usuários, incluindo, mas não se limitando a, reclamações, custos judiciais e honorários advocatícios.

8.4 INVASÃO E ATAQUES AOS SITES DO USUÁRIO

A WP SUPP não se responsabiliza por qualquer invasão, ataque cibernético, violação de segurança ou acesso não autorizado aos sites dos usuários, ocorridos no passado, presente ou futuramente.

Os usuários são exclusivamente responsáveis por implementar medidas de segurança adequadas para proteger seus sites contra invasões e acessos não autorizados, incluindo, mas não se limitando a, atualizações de segurança, uso de senhas fortes, autenticação multifatorial e monitoramento contínuo.

A WP SUPP não garante a segurança absoluta dos sites dos usuários contra invasões ou ataques cibernéticos e recomenda que os usuários adotem boas práticas de segurança digital para mitigar tais riscos.

Caso a WP SUPP tome conhecimento de qualquer invasão ou violação de segurança nos sites dos usuários, poderá, a seu critério exclusivo, cooperar com as autoridades competentes e tomar medidas para minimizar os impactos do incidente.

Os usuários concordam em isentar e indenizar a WP SUPP, seus diretores, funcionários e agentes de qualquer responsabilidade decorrente de invasões, violações de segurança ou acessos não autorizados aos sites dos usuários, incluindo, mas não se limitando a, danos emergentes, lucros cessantes, custos de recuperação de dados e honorários advocatícios.

8.5 EXCLUSÕES DE RESPONSABILIDADE

Salvo disposição expressa neste Termo de Uso, a WP SUPP não será responsável por:

Resultados ou falhas decorrentes do uso dos serviços afetados por programas externos, operação inadequada por parte do usuário, decisões administrativas, gerenciais ou comerciais baseadas nas informações fornecidas pela plataforma WP SUPP;
Danos ou prejuízos causados por falhas de segurança, invasões por programas externos, interrupções de energia elétrica, desastres naturais, ou outros problemas não exclusivamente causados pela WP SUPP com devida comprovação; e
Responsabilidades de natureza “mercantil”, “tributária”, “fiscal” ou de qualquer outra natureza durante ou após o uso dos serviços da WP SUPP, incluindo, mas não se limitando a, questões legais relacionadas aos negócios conduzidos pelos usuários através da plataforma ou com base nas informações fornecidas por ela.

8.6 LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE FINANCEIRA

Em nenhuma circunstância a responsabilidade total da WP SUPP, seja por contrato, ato ilícito (incluindo negligência), ou qualquer outra forma legal, excederá o valor total efetivamente pago pelo usuário à WP SUPP nos 12 (doze) meses anteriores ao evento que deu origem à responsabilidade.

8.7 NÃO RESPONSABILIDADE POR DANOS DIRETOS, INDIRETOS E LUCROS CESSANTES

Em nenhuma circunstância a WP SUPP será responsável por quaisquer danos diretos ou indiretos, incluindo, mas não se limitando a, danos físicos, técnicos, econômicos, fiscais, perda de lucros, perda de dados, interrupção de negócios, ou quaisquer outros danos emergentes, decorrentes do uso dos serviços ou da impossibilidade de uso deles. A WP SUPP em hipótese alguma poderá ser responsabilizada por lucros cessantes, sejam eles decorrentes de qual evento for.

8.8 EVENTO DE FORÇA MAIOR, CASO FORTUITO OU EVENTOS IMPREVISTOS

A WP SUPP não será responsável por falhas no cumprimento de suas obrigações decorrentes de eventos fora de seu controle razoável, incluindo, mas não se limitando a, guerra, terrorismo, desastres naturais, greves, ou falhas de infraestrutura de telecomunicações.

PRIVACIDADE DE DADOS PESSOAIS

Ao utilizar os serviços da WP SUPP, o usuário concorda plenamente com nossa Política de Privacidade de Dados Pessoais, que regula a coleta, o uso, o armazenamento e a divulgação de informações pessoais fornecidas pelos usuários.

A WP SUPP e o Usuário se comprometem a cumprir as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018), assegurando a proteção dos direitos dos titulares quanto ao tratamento de seus dados pessoais.

Os Usuários reconhecem e concordam que a WP SUPP poderá coletar e processar dados pessoais conforme necessário para a prestação dos serviços contratados, incluindo, mas não se limitando a, informações de contato, dados de pagamento e informações técnicas dos sites dos usuários.

A WP SUPP utilizará os dados pessoais dos usuários de acordo com as finalidades especificadas na Política de Privacidade, incluindo a melhoria dos serviços, suporte ao cliente, comunicações relacionadas aos serviços e cumprimento de obrigações legais.

A WP SUPP adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais dos usuários contra acesso não autorizado, uso indevido ou divulgação, conforme exigido pela LGPD e outras leis de proteção de dados aplicáveis.

Os usuários têm direito a acessar, corrigir, atualizar ou solicitar a exclusão de seus dados pessoais, conforme previsto na Política de Privacidade e na legislação aplicável.

PRIVACIDADE E CONFIDENCIALIDADE DOS DADOS DO NEGÓCIO

Ao utilizar os serviços da WP SUPP, o Usuário concorda plenamente com nossa Política de Privacidade e Confidencialidade dos Dados do Negócio, que regula a coleta, o uso, o armazenamento e a divulgação de informações confidenciais e dados do negócio fornecidos pelos usuários.

A WP SUPP se compromete a proteger a confidencialidade das informações do negócio dos usuários, utilizando-as exclusivamente para os fins acordados e de acordo com as práticas estabelecidas nesta política.

Os usuários reconhecem e concordam que a WP SUPP poderá coletar e processar informações confidenciais e dados do negócio conforme necessário para a prestação dos serviços contratados, incluindo, mas não se limitando a, estratégias de marketing, planos de negócio, dados financeiros e outras informações sensíveis.

A WP SUPP utilizará as informações confidenciais e dados do negócio dos usuários exclusivamente para os fins especificados e acordados, mantendo sua confidencialidade e segurança de acordo com padrões rigorosos.

A WP SUPP adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger as informações confidenciais e dados do negócio contra acesso não autorizado, uso indevido ou divulgação, assegurando a conformidade com as obrigações de confidencialidade.

Os usuários têm direito a solicitar acesso, correção, atualização ou exclusão de suas informações confidenciais e dados do negócio, conforme previsto na Política de Privacidade e Confidencialidade dos Dados do Negócio.

CIBERSEGURANÇA

Ao utilizar os serviços da WP SUPP, o Usuário concorda plenamente com nossa Política de Cibersegurança, se submetendo integralmente às suas disposições.

Ainda, diante da importância das ações e responsabilidades que envolvem a cibersegurança, as Partes declaram que possuem um programa de segurança da informação, o qual inclui proteções administrativas, técnicas e físicas adequadas e outras medidas de segurança consistentes com os padrões do mercado para manter a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos Dados Pessoais sob seu tratamento e protegê-los contra Violação de Dados.

As Partes afirmam que testam e monitoram regularmente a eficácia de suas salvaguardas, controles, sistemas e procedimentos. As Partes se comprometem que identificarão em seus programas os riscos internos e externos razoavelmente previsíveis à segurança, confidencialidade e integridade dos Dados Pessoais sob seu tratamento.

Se as Partes identificarem algum Incidente de Segurança, se obrigam a notificar a outra Parte, sem atrasos indevidos, em até 72 (setenta e duas) horas após a descoberta do incidente. Tal notificação deve ser enviada para o e-mail da pessoa designada para a comunicação entre as Partes. Além dessa notificação, as Partes deverão fornecer uma à outra as informações suficientes para que seja avaliado o Incidente de Segurança e emissão de qualquer notificação dentro do prazo exigido pela Legislação Aplicável. Essas informações podem incluir, mas não estão necessariamente limitadas, a natureza do Incidente de Segurança, as categorias e o número aproximado de registros de dados pessoais, as consequências prováveis do Incidente de Segurança e quaisquer medidas tomadas para resolver ou mitigar o Incidente de Segurança. As Partes se comprometem a cooperar na investigação e resolução do Incidente de Segurança.

POLÍTICA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Propriedade de Conteúdo e Desenvolvimento: Todo o conteúdo e desenvolvimento criado pela WP SUPP para seus usuários pertence exclusivamente ao usuário administrador. Isso inclui personalizações e desenvolvimentos realizados utilizando ferramentas de código aberto, como o WordPress.

Uso de Ferramentas de Código Aberto: A WP SUPP utiliza ferramentas de código aberto, como o WordPress, para realizar customizações e desenvolvimentos. Qualquer personalização ou desenvolvimento feito utilizando essas ferramentas será considerado propriedade do usuário administrador.

Limitação de Responsabilidade: A responsabilidade da WP SUPP se limita às ações diretas realizadas por sua equipe durante a prestação dos serviços. A WP SUPP não se responsabiliza por alterações feitas pelos usuários ou por terceiros após a entrega dos serviços.

Transferência de Propriedade: Após a conclusão dos serviços e o pagamento integral, todos os direitos de propriedade intelectual sobre o conteúdo e desenvolvimento criados serão transferidos para o usuário administrador.

Direitos de Uso da WP SUPP: A WP SUPP reserva o direito de utilizar exemplos do trabalho realizado para os usuários como parte de seu portfólio e para fins de marketing, desde que a identidade do usuário não seja revelada sem autorização prévia.

PAGAMENTO, CANCELAMENTO E REEMBOLSO

Planos e Funcionalidades: A WP SUPP oferece um plano gratuito que inclui funcionalidades básicas, como acesso a um plugin para análise e recomendações de manutenção. Os planos pagos diferenciam-se pelo suporte técnico contínuo e horas de desenvolvedor escaláveis, com atributos crescentes conforme o plano selecionado. Usuários do plano gratuito podem adquirir horas avulsas para intervenções específicas.

Pagamento e Créditos: Todos os pagamentos são efetuados antecipadamente e convertidos em créditos utilizáveis. Os créditos de horas associados aos planos pagos são renovados automaticamente mensalmente, sem acumulação entre períodos.

Cancelamento: Em caso de cancelamento do plano pelo Usuário, não será efetuado qualquer reembolso dos valores já pagos. O cancelamento do plano será processado somente ao final do período pré-pago vigente. Assim, o Usuário poderá continuar utilizando os serviços até o término do período contratado, independentemente de quantos dias restarem.

Política de Renovação Automática: Os planos pagos são renovados automaticamente no final de cada período de faturamento, a menos que o cancelamento seja solicitado antes da data de renovação.

Responsabilidade por Horas de Desenvolvedor: As horas de desenvolvedor adquiridas estão disponíveis exclusivamente durante o período de assinatura ativo e não são transferíveis nem acumulativas entre ciclos de faturamento.

DISPOSIÇÕES GERAIS

Não Exclusividade: O Usuário reconhece que a WP SUPP não atuará exclusivamente em seu favor, reservando-se o direito de operar para outros usuários sem qualquer limitação. A WP SUPP se compromete a não divulgar dados do Usuário a terceiros, exceto nas condições estabelecidas neste Termo.

Ausência de Associação: As Partes são contratantes independentes e este Termo não estabelece qualquer forma de sociedade, associação, franquia, colaboração, agência ou copropriedade entre elas. Nenhuma das partes possui autorização para assumir obrigações em nome da outra.

Responsabilidade Individual: Cada Parte é responsável pelas obrigações decorrentes de seus colaboradores e subcontratados, incluindo questões trabalhistas e contratuais, sem que haja qualquer relação de emprego entre as partes.

Comunicação: O Usuário administrador será o ponto de contato para troca de informações, envio de documentos ou qualquer comunicação necessária.

Tributos: Cada Parte é responsável pelos tributos de sua competência que incidam sobre o objeto deste Termo, conforme a legislação aplicável, responsabilizando-se também pelas infrações decorrentes de seu descumprimento.

Novação: A tolerância em relação a violações deste Termo não constitui novação, mantendo-se intacto o direito de cada parte exigir o cumprimento integral das obrigações da outra.

Cessão: A WP SUPP poderá ceder seus direitos a qualquer outra empresa sem que isso implique autorização prévia do Usuário. O usuário não poderá ceder sua conta a outro sem que seja autorizada pela WP SUPP.

Divisibilidade e Executoriedade: Se qualquer disposição deste Termo for considerada inválida ou inexequível em qualquer jurisdição, isso não afetará a validade ou exequibilidade das demais disposições em outras jurisdições.

Legislação Aplicável e Foro: Este Termo é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer litígios, as partes elegem o Foro da Comarca de Jundiaí, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Penalidades: Em caso de descumprimento das cláusulas deste Termo, haverá a suspensão da conta do usuário, assim como não será devolvido nenhum valor já pago.

Concordância e Ciência: Ao utilizar a WP SUPP, o Usuário declara ter lido e concordado integralmente com todas as condições deste Termo, comprometendo-se a cumpri-las durante o período em que sua conta estiver ativa.